{"id":699,"date":"2023-06-13T09:53:38","date_gmt":"2023-06-13T09:53:38","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.areas.com\/?page_id=699"},"modified":"2023-06-13T09:53:38","modified_gmt":"2023-06-13T09:53:38","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pt.areas.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div class=\"col-12 col-md-8 mx-auto\">\n<div class=\"text-center\">\n<h2 class=\"line-title\">AVISO LEGAL<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>Introdu\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&#8220;\u00c1REAS, S.A.U. (doravante, \u201cAREAS\u201d ou \u201cEmpresa\u201d) \u00e9 uma empresa mercantil de nacionalidade espanhola, com sede na Esplugues de Llobregat, Edifici Il\u00b7lumina, c\/ Gaspar F\u00e0bregas i Roses n\u00ba 81, planta 2 (08950) e com NIF A-08225013. Est\u00e1 registrada no Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 43308, folha 11, p\u00e1gina n\u00famero B-33570.<\/p>\n<p>AREAS \u00e9 o titular dos direitos de propriedade intelectual, ou de qualquer outro tipo, do portal acess\u00edvel atrav\u00e9s do website https:\/\/pt.areas.com\/ (daqui em diante, o \u201cWebsite\u201d).<\/p>\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o (doravante, \u201cCGU\u201d) estabelecem o relacionamento do utilizador (doravante, o \u201cUtilizador\u201d) com a Empresa, e governam o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do website. Ao aceder ao website, o utilizador aceita essas CGUs. Caso n\u00e3o concorde com eles, o Utilizador deve abster-se de aceder, e usar o Website. Se tiver alguma d\u00favida sobre a CGU, entre em contato pelo e-mail gdpr-contact@areas.com.&#8221;<\/p>\n<p><strong><u>Objetivo do website<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&#8220;O objetivo do website \u00e9 fornecer informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas e comerciais sobre a empresa. As informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo website s\u00e3o indicativas e n\u00e3o exaustivas. Al\u00e9m disso, essas informa\u00e7\u00f5es podem n\u00e3o estar atualizadas a todo o tempo. O acesso ao website \u00e9 gratuito.<br \/>\nNo entanto, os servi\u00e7os oferecidos pelo website podem envolver o consumo de dados. AREAS n\u00e3o se responsabiliza pelos custos decorrentes da comunica\u00e7\u00e3o e envio de dados, ou pela conex\u00e3o \u00e0 Internet incorrida pelos Utilizador. Os utilizadores devem consultar os seus operadores de telecomunica\u00e7\u00f5es para obter mais informa\u00e7\u00f5es.&#8221;<\/p>\n<p><strong><u>Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&#8220;Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do website (incluindo informa\u00e7\u00f5es, textos, dados, planos de marketing ou outros documentos publicit\u00e1rios, modelos, gr\u00e1ficos, designs, software, imagem, fotografias, voz, som, v\u00eddeo, conte\u00fados multim\u00e9dia, logotipos distintivos, marcas e outros conte\u00fados do website) s\u00e3o propriedade de AREAS e \/ ou dos<br \/>\nseus licenciadores.<br \/>\nExceto nos casos em que os direitos foram concedidos, ou em que eles derivam da lei, os \u00fanicos direitos adquiridos pelo Utilizador sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial acima mencionados, s\u00e3o aqueles estritamente necess\u00e1rios para usar o website, de acordo com esta CGU. Consequentemente, os Utilizadores reconhecem e aceitam que autiliza\u00e7\u00e3o do Website n\u00e3o implica a transfer\u00eancia a seu favor de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial, tais como direitos autorais, marcas registradas, desenhos ou outros direitos do Website; nem constitui qualquer autoriza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de desenvolvimentos derivados do website e \/ ou de seus elementos, exceto a licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o limitada, concedida aos utilizadores para utilizar o website nos termos aqui descritos. Da mesma forma, os Utilizadores devem abster-se, em qualquer caso, de suprimir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que possa ser instalado no Website.&#8221;<\/p>\n<p><strong><u>Altera\u00e7\u00f5es \u00e0s CGU<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&#8220;AREAS reserva-se o direito de modificar ou atualizar as CGU a qualquer momento. Para esse fim, proceder\u00e1 \u00e0 inclus\u00e3o no website da nova vers\u00e3o para conhecimento geral dos Utilizadores.<\/p>\n<p>Utiliza\u00e7\u00e3o incorreta do website<br \/>\nO Utilizador compromete-se a n\u00e3o usar indevidamente o website. Em particular, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o executar as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>Atividades contr\u00e1rias \u00e0 Lei em vigor, \u00e0 presente UGC, \u00e0 moral, aos bons costumes ou \u00e0 ordem p\u00fablica estabelecida, ou para fins il\u00edcitos, proibidos ou prejudiciais dos direitos e interesses de AREAS ou de terceiros. Em particular, atividades que violam direitos autorais, nomes ou marcas comerciais, bem como direitos de privacidade.<br \/>\nUtilizar o website, ou parte dele, noutros websites privados ou comerciais, bem como estabelecer hiperlinks ou links para o website ou qualquer um de seus conte\u00fados (a menos que expressamente autorizado por escrito por AREAS).<br \/>\nAlterar, copiar, modificar, desagregar, fazer engenharia reversiva, conceder licen\u00e7as, arrendar, vender ou imitar o website ou seu conte\u00fado.<br \/>\nTransmitir v\u00edrus ou outros componentes prejudiciais que prejudiquem, limitem ou danifiquem o website, ou qualquer rede conectada, ou que interfiram na utiliza\u00e7\u00e3o do website por outros utilizadores.<br \/>\nAREAS reserva-se o direito de bloquear o acesso a qualquer Utilizador caso viole as UGCs, os direitos de terceiros, ou a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e, em particular, os compromissos estipulados nestas cl\u00e1usulas. AREAS manter\u00e1 todos os outros direitos adicionais que possam ser aplicados ao Utilizador, especialmente aqueles relacionados com a abertura de processos criminais ou civis.&#8221;<\/p>\n<p><strong><u>Responsabilidades<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&#8220;O utilizador usa o website por sua conta e risco. Atrav\u00e9s do seu acesso, o Utilizador compromete-se a usar o Website em conformidade com a Lei, respondendo a AREAS e \/ ou terceiros, por qualquer dano ou perda que possa ser causado como resultado da viola\u00e7\u00e3o de tal obriga\u00e7\u00e3o. Neste sentido, a AREAS n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano ou altera\u00e7\u00e3o no equipamento do utilizador como resultado da instala\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o do website.<br \/>\nO Utilizador ser\u00e1 totalmente respons\u00e1vel pelos dados ou conte\u00fados que ele transmitir ou comunicar a AREAS. AREAS n\u00e3o controla ou supervisiona nenhum dos conte\u00fados mencionados, a menos que seja estabelecido pelo tribunal competente ou por uma decis\u00e3o administrativa, reservando-se o direito de elimin\u00e1-los ou impedir a sua exibi\u00e7\u00e3o at\u00e9 que seja demonstrada a propriedade do material em quest\u00e3o ou a legalidade do mesmo.<\/p>\n<p>AREAS n\u00e3o se responsabiliza por eventuais falhas de seguran\u00e7a que possam ocorrer, ou por qualquer dano que possa ser causado ao dispositivo do utilizador (hardware e software), e \/ ou, aos arquivos ou documentos nele armazenados, como resultado da presen\u00e7a de v\u00edrus no dispositivo do Utilizador usado para a conex\u00e3o com os servi\u00e7os e conte\u00fados do Website.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza pelo mau funcionamento da Internet, de quebras de comunica\u00e7\u00e3o, interfer\u00eancias, omiss\u00f5es ou desconex\u00f5es no funcionamento operacional do Website, motivadas por causas alheias a AREAS.<\/p>\n<p>O website pode conter links para outros websites e incorporar informa\u00e7\u00f5es e \/ ou servi\u00e7os obtidos de terceiros. AREAS n\u00e3o exerce nenhum controle sobre eles e n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo seu conte\u00fado, opera\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o, recebida por terceiros. AREAS oferece ao utilizador os referidos links e informa\u00e7\u00f5es e \/ ou servi\u00e7os, apenas para a conveni\u00eancia do Utilizador, sendo de sua responsabilidade ler e aceitar os termos de utiliza\u00e7\u00e3o e as pol\u00edticas de privacidade publicadas nos websites ou aplicativos vinculados.&#8221;<\/p>\n<p><strong><u>Independ\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas<\/u><\/strong><\/p>\n<p>A ilegalidade, invalidez ou inefic\u00e1cia de qualquer uma das cl\u00e1usulas destas UGCs, n\u00e3o afetar\u00e1 a efic\u00e1cia do restante, desde que os direitos e obriga\u00e7\u00f5es das partes, derivadas das UGCs, n\u00e3o tenham sido essencialmente afetados. Entende-se essencial qualquer situa\u00e7\u00e3o que prejudique seriamente os interesses de qualquer das partes, ou que incida sobre o objeto destas CGU. Estas cl\u00e1usulas dever\u00e3o ser substitu\u00eddas ou integradas noutras que, de acordo com a lei, respondam ao objetivo das substitu\u00eddas.<\/p>\n<p><strong><u>Disposi\u00e7\u00f5es finais, legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, tribunais competentes<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&#8220;Estas CGUs s\u00e3o regidas pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa comum. Se os Utilizadores tiverem estatuto de consumidor, estas UGCs tamb\u00e9m estar\u00e3o sujeitas a qualquer legisla\u00e7\u00e3o particular aplic\u00e1vel.<br \/>\nQualquer conflito que possa surgir como resultado da utiliza\u00e7\u00e3o do website, ou da presente CGU, ser\u00e1 submetida aos tribunais competentes da cidade de Lisboa (Portugal) e, no caso de um utilizador que atue enquanto consumidor, para o tribunal do domic\u00edlio que corresponde ao utilizador \/ consumidor.&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>AVISO LEGAL &nbsp; Introdu\u00e7\u00e3o &#8220;\u00c1REAS, S.A.U. 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